Advogado especialista em união estável
A união estável é reconhecida pela lei como uma entidade familiar que gera direitos e deveres semelhantes ao casamento.
Muitas dúvidas surgem sobre partilha de bens, direitos sucessórios, pensão alimentícia e a própria dissolução da união estável, exigindo a atuação de um advogado especialista em união estável.
Na Mendes & Paim, prestamos suporte jurídico completo para formalizar uniões por escritura pública, regularizar documentos e proteger os direitos de cada parte.
Atuamos também em ações de reconhecimento e dissolução de união estável, além de orientar sobre seus efeitos patrimoniais e familiares.
Muitas pessoas pesquisam por advogado de união estável perto de mim, e aqui encontram ética, estratégia e atendimento individualizado. Com nossa experiência em direito de família, garantimos soluções seguras em todas as etapas. Conte com a Mendes & Paim para proteger seu patrimônio e sua família.
Precisa de orientação sobre união estável?
Dúvidas sobre união estável?
A união estável gera direitos e obrigações como casamento. Questões sobre partilha, sucessão e dissolução são comuns. Nossa equipe orienta com segurança.
- Formalização de união estável em cartório.
- Reconhecimento judicial de relações estáveis.
- Dissolução com partilha de bens justa.
- Segurança jurídica em direitos sucessórios.
Na Mendes & Paim, cada caso de união estável é analisado com atenção total.
Reconhecemos que formalizar ou dissolver uma relação exige clareza e técnica jurídica. Nossa equipe auxilia desde a escritura pública em cartório até ações de dissolução litigiosa.
Garantimos orientação em questões patrimoniais e familiares. Atuamos em partilha de bens, sucessão e pensão. Com um advogado especialista em união estável, você terá segurança em todas as decisões. Nosso compromisso é equilibrar justiça, ética e rapidez no processo.
Formalização ou dissolução de união estável com segurança
Direitos na união estável
A união estável garante direitos como partilha de bens, herança, pensão alimentícia e segurança patrimonial.
Na Mendes & Paim, atuamos em formalizações, dissoluções e ações de reconhecimento. Explicamos cada detalhe com clareza.
Nossa equipe orienta sobre os efeitos jurídicos da relação. Cada cliente recebe análise individualizada. Trabalhamos para evitar conflitos desnecessários. Atuamos sempre com ética e sigilo. Garantimos soluções rápidas. Estamos prontos para proteger você.
Quando buscar um advogado especialista em união estável?
Procure um advogado de união estável sempre que houver dúvidas sobre formalização, direitos sucessórios, partilha de bens ou dissolução. A prevenção evita conflitos.
Um advogado de união estável é essencial para esclarecer direitos e obrigações da relação. Muitos clientes buscam orientação para formalizar em cartório ou entrar com ação judicial.
A dissolução também exige análise patrimonial e familiar detalhada. Nossa equipe atua em sucessão, partilha e pensão alimentícia. O objetivo é evitar litígios e proteger o que é mais importante. Trabalhamos com ética em todas as etapas. Cada caso é planejado com estratégia. Agimos com rapidez e clareza. Estamos prontos para defender seus direitos.
Formalização de união estável
Segurança jurídica para formalizar sua união estável
Dissolução de união estável
Atuação estratégica na dissolução da união estável.
Na Mendes & Paim, auxiliamos na formalização da união estável em cartório, garantindo validade jurídica e segurança patrimonial.
Orientamos sobre direitos sucessórios, partilha de bens e todos os efeitos legais da união, com acompanhamento completo para evitar dúvidas.
Quando a relação chega ao fim, atuamos na dissolução da união estável, seja consensual ou litigiosa, cuidando de pensão, guarda de filhos e partilha de bens. Nossa equipe trabalha para reduzir conflitos, proteger interesses patrimoniais e familiares e assegurar decisões justas e equilibradas, sempre com ética e sigilo.
Perguntas Frequentes sobre União Estável
O que é união estável?
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pelo Código Civil, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de formar uma vida em comum. Diferente do casamento, nasce da convivência e pode ser formalizada em cartório para gerar maior segurança jurídica.
Como formalizar uma união estável?
A formalização da união estável pode ser feita por escritura pública em cartório, onde ficam registrados os direitos e deveres do casal. Essa formalização garante validade jurídica para questões como pensão, inclusão em planos de saúde e definição de regime de bens, além de evitar conflitos futuros.
Quais direitos a união estável garante?
A união estável assegura direito à herança, pensão alimentícia, partilha de bens adquiridos durante a convivência, inclusão em benefícios previdenciários e direito à sucessão patrimonial. É um instituto que protege o parceiro sobrevivente e garante a divisão justa de responsabilidades durante e após a relação.
Qual a diferença entre união estável e casamento?
O casamento é formalizado pelo matrimônio civil e possui rito próprio. Já a união estável nasce da convivência entre duas pessoas e pode ou não ser registrada em cartório. Ambos garantem praticamente os mesmos direitos patrimoniais e familiares, mas a formalização evita litígios e facilita a comprovação.
É preciso advogado para dissolver união estável?
Sim. Mesmo em casos consensuais, a dissolução da união estável exige a presença de um advogado de família para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados. O profissional pode conduzir tanto dissoluções em cartório, quando há acordo e não existem filhos menores, quanto ações judiciais em situações litigiosas.
Como funciona a partilha de bens na união estável?
Na união estável, a regra aplicada é a comunhão parcial de bens, salvo contrato diferente registrado em cartório. Isso significa que todos os bens adquiridos durante a convivência pertencem a ambos os companheiros e devem ser divididos igualmente em caso de dissolução.
União estável dá direito à herança?
Sim. O companheiro sobrevivente em união estável tem direito à herança, nos termos do Código Civil. Esse direito pode abranger bens comuns adquiridos durante a convivência e parte da herança, em igualdade com os herdeiros necessários, salvo disposição contratual ou testamento que estabeleça outra regra.
Quanto tempo é necessário para caracterizar união estável?
Não há prazo mínimo definido em lei para que a convivência seja reconhecida como união estável. O que importa é que exista uma relação pública, duradoura, contínua e com intenção de constituir família. Cada caso é analisado individualmente pelo juiz, considerando provas e circunstâncias apresentadas.